quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Casamento Deletado: Divórcio pela Internet é Aprovado pela CCJ

Casamento Deletado: Divórcio pela Internet é Aprovado pela CCJ





[caption id="attachment_3970" align="aligncenter" width="216" caption="Projeto de lei da senadora cearense Patrícia Saboya (PDT) muda o Código de Processo Civil"]Projeto de lei da senadora cearense Patrícia Saboya (PDT) muda o Código de Processo Civil[/caption]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta última quarta-feira (2), por unanimidade, o projeto de lei da senadora cearense Patrícia Saboya (PDT) que muda o Código de Processo Civil.


A proposta permitir que os pedidos de separação e divórcio possam ser realizados por meio eletrônico (Internet), com a dispensa de advogados e audiências cara a cara entre as partes.


Divórcio via web não contempla casal com filhos menores de 18 anos


O benefício da desburocratização não contempla processos litigiosos, como ainda quando o casal possui filhos menores de 18 anos ou portadores de necessidades especiais. A relatora Serys Slhessarenko (PT-MT) destacou que a medida contribui para modernizar os procedimentos legais e facilitar o processo de separação. A proposta segue agora para a Câmara Federal.




postado por FAGNER C VASCONCELOS
FONTE: ÚltimaHora (VerdesMares)

3 comentários:

  1. [...] a cara entre as partes. Divórcio via web não contempla casal com filhos … fique por dentro clique aqui. Fonte: [...]

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  2. evaldo jose gomes de souzaquarta-feira, 28 abril, 2010

    sera ótimo se contecer, poi em auguns casos existem casamentos que duram menos que um namoro, nomeu caso foram apenas 05 meses, e eu não acho justo ter que gastar com advogados para dsfaser augo que quase nem aconteceu.

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  3. edson de souza oliveiraterça-feira, 06 julho, 2010

    FUi casado a mais de 6 anos,hoje estamos separados a um e meio,ganho aproximadamente 3 salarios minimo,neste caso quias as condições para o divorcio,pois já faz muito tempo que estamos separados,e sabemos que queremos,e não temos filhos e quais tramites para dar entrada,sem mais obrigado.......Edson

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