Chega a 41 o Número de Distritos que Pedem Emancipação

41 Distritos Pedem Emancipação, Outros 38 Aguardam Viabilização de Estudos da AL

Chegou a 41 o número de processos de emancipação protocolados junto à Presidência da Assembleia Legislativa. Agora o que mais chama atenção é que o distrito do Inhuçu em São Benedito sempre fala em se emacipar e até agora não fez pedido nenhum. Não só Inhuçu na região da ibiapaba mas,Vazea do Giló, Alto Lindo e Jaburuna na referida região.

Relatores serão designados pela Mesa Diretora da Casa para analisarem os processos. Os outros 38 pedidos já estão sendo estudados e, em breve, órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica do Ceará (Ipece) e Secretaria da Fazenda (Sefaz) serão acionados para auxiliarem nas avaliações.

Parazinho, através do deputado Gony Arruda, já enviou ofício ao IBGE solicitando a recontagem populacional do distrito para o preenchimento de critérios solicitados para a emancipação (vide as imagens abaixo).

[caption id="attachment_6373" align="aligncenter" width="225" caption="clique para ampliar"][/caption]

[caption id="attachment_6374" align="aligncenter" width="225" caption="clique para ampliar"][/caption]

Dados do perfil básico de cada localidade são levantados para checar se o distrito atende às exigências da lei de emancipações. Se quiser ser independente, ele precisa ter um mínimo de oito mil habitantes, 40% da população apta a votar, 400 prédios comerciais, rede própria de fornecimento de água, energia e telefonia, e sistema de educação e saúde.

A consulta popular vai ouvir tanto os moradores da cidade-mãe quanto os habitantes do distrito em questão. Se o resultado indicar que 50% mais um dos votantes é a favor da emancipação, a emancipação política é efetivada e, em 2012, o novo município realiza sua primeira eleição para escolha de prefeito e vereadores.

postado por FAGNER CRUZ

FONTE: AL - Assembléia Legislativa/CE

FOTOS: ACPP - Associação Comunitária Pró-Parazinho