Começou a Fiscalização da CGU em Granja

CGU Inicia Fiscalização em Granja

Já começaram os trabalhos de campo dos auditores da CGU (Controladoria-Geral da união) em cada um dos 60 municípios contemplados na 31ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios. As atividades serão realizados entre os dias 15 e 19 de março. As equipes que se deslocam a cada município contam, em média, com sete servidores. Entre os municípios sorteados está Granja, no Ceará, para onde se deslocarão oito servidores da CGU para fiscalizar se os recursos repassados pelo Governo Federal estão sendo utilizados corretamente.

A cada sorteio são definidos 60 municípios. Em cada uma dessas unidades, os auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização, mas privilegiam, sobretudo, o contato com a população, diretamente ou através dos conselhos comunitários e outras entidades organizadas, como forma de estimular os cidadãos a participarem do controle da aplicação dos recursos oriundos dos tributos que lhes são cobrados. Fazem parte do sorteio municípios com até 500 mil habitantes.

Os 60 municípios da 31ª edição do programa foram sorteados em evento realizado no dia 1º de março, no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília. Entre os municípios sorteados, o mais populoso é Cabo Frio, no Rio de Janeiro, com 186 mil habitantes, e o de menor população é Pouso Novo, no Rio Grande do Sul, com apenas 1.998 habitantes.

Nos municípios com até 20 mil habitantes a fiscalização vai alcançar a totalidade dos recursos repassados pelo Governo Federal; nos municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes (grupo no qual se enquadra o município cearense de Granja), a fiscalização será feita nas áreas de Segurança Pública, Indústria, Ciência, Tecnologia, Educação, Saúde e Assistência Social; já nos municípios com mais de 100 mil habitantes, serão fiscalizadas as áreas de Segurança Pública, Indústria, Ciência, Tecnologia e Educação.

Após os trabalhos de campo, os fiscais da CFU retornam às suas bases para elaboração dos relatórios de fiscalização. Somente após a conclusão dos relatórios é que se divulgam os resultados dos trabalhos de campo. Os relatórios contendo os resultados dos sorteios são publicados, então, no site da CGU na internet (www.cgu.gov.br) e encaminhados aos Ministérios transferidores dos recursos, possibilitando a adoção de providências para a correção de eventuais desvios, bem como subsidiando a avaliação dos programas de governo e a implementação de melhorias eventualmente identificadas como necessárias.

Além disso, os relatórios são encaminhados também ao Ministério Público (Federal e Estadual); ao Tribunal de Contas da União; à Câmara dos Deputados e Senado da República (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle); às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias.

Criado em abril de 2003, o Programa já chegou a 1.701 municípios, fiscalizando recursos superiores a R$ 11 bilhões.

postado por FAGNER CRUZ

FONTE: Ascom/CGU (10.03.2010)