Corte no Orçamento "Segura" Pacote de Lula a Prefeitos

Depois de anunciar um corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento, a equipe econômica segurou a lista de bondades que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendia conceder aos prefeitos. Com isso, ao participar nesta quinta-feira (20) do encerramento da 13ª Marcha em Defesa dos Municípios, Lula divulgou um tímido pacote de benefícios, frustrando as expectativas.

O presidente encaminhou ao Congresso projeto de lei que estabelece a chamada “equalização” do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se de um mecanismo para a União compensar eventuais quedas na arrecadação nominal do Imposto Sobre Produtos Importados (IPI) e Imposto de Renda, que compõem o fundo.

Se for aprovada, a proposta só valerá a partir de abril de 2011. “Nós estávamos reivindicando um apoio financeiro para o FPM, porque os municípios estão estrangulados, mas o presidente anunciou apenas um projeto de lei”, lamentou o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.

A transferência prevista para o FPM, neste ano, era de R$ 56,5 bilhões, mas, pela reestimativa da Receita Federal, a cifra agora será de R$ 53,5 bilhões.

postado por FAGNER CRUZ

FONTE: Agência Estado