Castração Entra em Vigor na Polônia

Medida Permite Castrar Condenados por Pedofilia

A lei que permite castrar quimicamente os condenados por delitos de pedofilia e incesto entrou, ontem, em vigor na Polônia, após ser aprovada pelo Parlamento Nacional e pelo Senado.

De acordo com a nova norma, aqueles que violentarem menores de 15 anos ou algum membro da família deverão submeter-se a um tratamento médico quando deixarem a prisão, embora antes de decretar a medida os juízes terão que consultar a opinião de psiquiatras e contar com a sua aprovação. Tais remédios têm o objetivo de reduzir a libido e, portanto, a possibilidade de reincidência.

A pena para este crime também aumentou e passou a ser de três a 15 anos de prisão. Antes da nova lei, a pena variava entre dois e 12 anos.

Os novos textos também preveem uma pena de prisão até três anos para as pessoas que façam propostas pedófilas na Internet.

Organizações pró-direitos humanos fizeram fortes críticas à lei, proposta pelo primeiro-ministro, o liberal Donald Tusk, após uma série de casos de pedofilia que comoveu o país, entre estes o caso "Fritzl polonês", um homem que manteve a filha adolescente trancada em casa durante seis anos e a violentava frequentemente. Atualmente, a vítima tem 21 anos.

Tusk chegou a manifestar que os pedófilos e os que comentem incesto são "degenerados" e "desumanos", por isso não merecem os mesmos direitos dos demais. A nova legislação deixará a Polônia com as normas mais rígidas da Europa para punir a pedofilia.