Operação Pipa Retomada em 73 Municípios

O Exército retomou a distribuição de água pela Operação Pipa em 73 municípios cearenses, localizados nas regiões de Inhamuns, Cariri, Centro-Sul, Sertão Central e Litoral Leste. Até ontem, a Coordenadoria da Defesa Civil do Estado somava 16 cidades que decretaram situação de emergência, e aguardam homologação do Governo do Estado, para encaminhamento do Ministério da Integração Nacional.

Continua sendo realizada avaliação técnica pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do documento encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Defesa Civil, no início de junho, para decretação de situação de emergência, por conta da estiagem no Estado. A PGE ainda não se pronunciou em relação à avaliação do documento. Até o fechamento desta edição, a Procuradoria não deu retorno sobre detalhes de quando concluirá a avaliação.

A quantidade de decretos de situação de emergência municipais, já encaminhados para o escritório da Defesa Civil do Estado, deverá aumentar, conforme o coronel William Lopes, coordenador Executivo da Defesa Civil. Ele afirma que um dos entraves para homologação desses casos pelo Governo Estadual tem sido a falta de documentos necessários por parte das localidades que complementem as exigências para o reconhecimento estadual da situação.

O encaminhamento está sendo feito e ele espera, até a próxima semana, também fazer o encaminhamento para o Ministério da Integração Nacional (MIN). Os auxílios emergenciais para os 16 municípios só podem ser encaminhados com a documentação completa.

Segundo o coronel, documentos como a Avaliação de Danos (Avadan) e o mapa da região afetada em cada localidade são essenciais. Os relatórios com as ocorrências devem constar na documentação. O coordenador afirma que não adianta encaminhar esses documentos, apenas com o decreto, porque não haverá a homologação.

No caso da documentação enviada para avaliação jurídica, ele afirma que foi feita uma análise geral dos municípios, e essa situação poderá esbarrar em muitas questões técnicas. Essa poderia ser uma das justificativas para a demora na decretação de situação de emergência no estado. Conforme William Lopes, com esse documento será feita uma avaliação global do Estado, em termos de necessidade de assistência.

postado por FAGNER CRUZ

FONTE: Diário do Nordeste

FOTO: Alex Pimentel