OAB Diz que Multa de R$500mil é Apenas Pedagógica
Cada um dos bancos citados na ação terá que pagar multa de R$ 500 mil. Para a OAB, o valor é apenas "pedagógico". As instituições financeiras ainda podem recorrer da decisão Juiz considera que espera nas filas de bancos chega a ultrapassar os limites da razoabilidade.
A Justiça Federal do Ceará manteve a decisão que impõe a sete instituições bancárias no Estado do Ceará uma indenização de R$ 500 mil, a cada uma delas, por danos morais coletivos gerados por abusivo tempo de espera dos clientes em filas nas agências. O Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, André Dias Fernandes, julgou improcedente o recurso a que recorreram os bancos e ratificou a sua decisão, que havia sido tomada em março passado. As instituições, contudo, ainda possuem um prazo de 15 dias para recorrerem à decisão. Caso não o façam, abre-se precedente para entendimentos semelhantes em todo o País.
Ação da OAB e MPF
A ação civil pública foi impetrada na Justiça pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os bancos Bradesco, Santander/Banespa, Itaú, Unibanco, HSBC, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. A sentença, entretanto, não se enquadra a este último, pelo fato de a Caixa já ter sido julgada por outra ação de mesma acusação.
postado por FAGNER CRUZFONTE: DN
o tem em filas so vale pra os bancos
ResponderExcluirCARO EDITOR, MUITO ME SURPREENDE E NOS DÁ ALÍVIO EM SABER QUE UM DIA PODEREMOS SER ATENDIDOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS SEM AS LONGAS FILAS E/OU COM FUNCIONÁRIOS MAIS COMPROMETIDOS COM AS INSTITUIÇÕES. MAS O QUE ME CAUSA TAMANHA INDIGNAÇÃO É QUE O TODO PODEROSO PROCON IRÁ MULTAR TAIS BANCOS POR ISSO, ME ESCLAREÇA POR FAVOR CASO ESTEJA ERRADO, QUEM ESTÁ SENDO PREJUDICADO É ESTA ENTIDADE OU O CIDADÃO? ENTÃO QUER DIZER QUE NÓS FICAREMOS MAIS DE UMA HORA NA FILA E ELES RECEBEM A MULTA? O CIDADÃO ESTÁSENDO PENALIZADO MAIS UMA VEZ POIS ESTÁ NA HORA DO GOVERNO PARAR DE SÓ PENSAR EM SÍ E NADA PELO BEM COMUM QUEM TEM DIREITO DE ENTRAR COM ALGUMA AÇÃO CONTRA OS BANCOS POR SE SENTIR PREJUDICADO POR TAL FALTA DE RESPEITO SOMOS NÓS, ATRAVÉS DESTA ENTIDADE (PROCOM) QUE FORA CRIADA PARA GARANTIR E CUIDAR DOS NOSSOS DIREITOS, NÃO ENCHER OS COFRES COM UMA IMPORTÂNCIA QUE DEVERIA SER DO PREJUDICADO. OS VALORES EM NOSSO PAÍS CADA VEZ MAIS SE INVERTEM NÃO VAI TARDAR MUITO E NÓS É QUE VAMOS TER QUE PAGAR AOS BANCOS PARA ESTARMOS NAS QUERIDAS FILAS.
ResponderExcluir