Ministério Público Tenta Barrar Posse de Deputados

MP Tenta Barrar Posse de Deputados

Distribuição de pizzas e utensílios domésticos nas vésperas da eleição e arrecadação indevida de recursos de campanha estão entre as suspeitas que levaram o Ministério Público Federal do Ceará a entrar com 13 ações na Justiça, contra 12 deputados estaduais e federais – titulares e suplentes – eleitos no ano passado. Eles poderão assumir os cargos, mas estarão sob a mira do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se considerados culpados, podem até ter o diploma cassado.

Alguns dos processos que foram apresentados ao TRE serão julgados diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – como os que se referem a compra de voto e reprovação de contas (de gestão ou de campanha). Um dos citados é o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), sob quem recai a suspeita de ter trocado voto por atendimento médico em seu comitê. Na época, o peemedebista negou irregularidade e disse que “candidato que se preze, pede voto”.

Segundo o procurador Alessander Sales, em caso de decisão desfavorável, os parlamentares poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas apenas quando questões constitucionais forem colocadas sobre a mesa. Em tese, o prazo para que as ações sejam julgadas até a última instância é janeiro de 2012. Confira os que serão julgados e os motivos que levaram o MPP à denunciá-los:

Domingos Neto (PMDB): o MPF o acusa de compra de voto. Suposta distribuição de utensílios domésticos no Município de Aiuaba. Fernanda Pessoa (PR): o MPF também a acusa por compra de voto. Suspeita de distribuição de utensílios domésticos, também em Aiuaba.

Perboyre Diógenes (PSL): o MPF aponta que ele teve contas de gestão desaprovadas, na época em que era prefeito de Saboeiro.

Carlomano Marques (PMDB): suspeito de ter trocado atendimento médico por votos, em Fortaleza.

Sérgio Aguiar (PSB): acusado de ter contas desaprovadas no período em que foi prefeito de Camocim.

João Ananias (PCdoB): acusado de ter sido reprovado pelo Tribunal de Contas dos Municípios na época em que era prefeito de Santana do Acaraú.

Idemar Citó (PSDB): o MPF o acusa de ter trocado pizzas por votos.

Roberto Mesquita (PV): segundo o MPF, material apreendido pela Polícia Federal oferece indícios de compra de voto.

Mirian Sobreira (PSB): acusada de compra de voto e suposta prática irregular no uso de recursos de campanha.

Cirilo Pimenta (PSDB): o MPF o acusa de ter arrecadado recursos de campanha antes de ter aberto conta bancária específica.

José Airton Cirilo (PT): desaprovação da prestação de contas da campanha, devido a suposta arrecadação irregular de recurso.

André Figueiredo (PDT): desaprovação de contas da campanha, por causa de possível incompatibilidade nos gastos com combustível.

Maria Bethrose (PRP): desaprovação de contas de campanha, por supostas irregularidades nos gastos com combustível.

postado por FAGNER CRUZ

FONTE: MP/OPovoOnline, via CamocimOnline