Constituição Brasileira completa 25 anos. E aí, muito a comemorarmos?

Passados 25 anos, a Constituição já foi modificada 80 vezes por meio da aprovação e promulgação de 74 propostas de emenda à Constituição (PECs) pela Câmara e pelo Senado. Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988. Seis modificações foram feitas em 1993, quando ocorreu a revisão da Constituição. Foram os próprios constituintes que fixaram a possibilidade de revisão do texto, uma única vez, depois de cinco anos de promulgada a Carta Magna.

TSE nega registro do Rede Sustentabilidade e Marina anuncia hoje se disputará eleições por outra legenda

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva (foto). Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o número mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina no sábado (5).

Clubes de futebol pedem apoio do Senado para quitar dívidas

Dirigentes de alguns dos principais clubes de futebol do país visitaram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nessa quinta-feira (3) para pedir apoio do Congresso a uma proposta que poderá quitar as dívidas da maior parte dos times que disputam as Série A e B do campeonato Brasileiro com a Receita Federal e Previdência Social. O valor gira em torno de R$ 4,8 bilhões. O presidente do Senado prometeu que conversará com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, sobre o assunto.

Charge do Clayton - Estiagem no Ceará

via O Povo

Município de Granja irá receber duas creches de tempo integral

Muitas escolas brasileiras já oferecem a opção do período integral, um alivio para os pais, que cada vez mais precisam trabalhar o dia todo e não conseguem dar o suporte que os filhos precisam para serem bem sucedidos nos estudos. Preocupado com o bem estar da população Granjense, o Prefeito de Granja Romeu Aldigueri, buscou parcerias e conseguiu recursos através do Ministério da Educação para serem construídas duas creches de período integral na sede do município de Granja, uma no bairro São Raimundo e outra no bairro São Francisco (Barrocão).

Congresso dos EUA em Washington é fechado após tiros do lado de fora

Foto: Jewel Samad/AFP

O Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos em Washington, foi fechado nesta quinta-feira após tiros serem escutados nos arredores do edifício, segundo informou a Polícia metropolitana local.

O calote histórico de Eike Batista

A petroleira OGX, do empresário Eike Batista, informou que optou pelo não pagamento de juros remuneratórios no valor de cerca de 45 milhões de dólares decorrentes de bônus emitidos no exterior que venceriam nesta terça-feira, no primeiro passo do que pode vir a ser o maior calote da história por uma empresa latino-americana.

Prefeitura de Santa Quitéria demite mais servidores não concursados

A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria demitiu os servidores que ocupam cargos comissionados na administração. Os servidores começaram ser notificados da decisão, depois de autorização do prefeito Fabiano Lobo, na terça-feira (1º).

Gastos invisíveis: compras curiosas que o governo fez em setembro/2013

De capinhas de iPhone 4S a champanhes amadurecidos “por leveduras”, confira as pequenas compras do governo federal em setembro, segundo a ONG Contas Abertas.

PMG realiza manutenção em estradas vicinais da Zona Rural

A Prefeitura de Granja está fazendo a manutenção e melhoramento de estradas rurais em diversas localidades do município. A manutenção visa a necessidade de manter as condições de tráfego, acesso de moradores e escoamento da produção das comunidades pelas estradas que sofrem desgaste natural com o constante fluxo de veículos pequenos, caminhões e ônibus.

Renan Calheiros já pensa em outra eleição

 

Embora resista a admitir publicamente – rito comum a nove entre dez pré-candidatos ao que seja – Renan Calheiros é candidatíssimo ao governo de Alagoas. Não por acaso, vem se empenhando arduamente para emplacar Vital do Rêgo no ministério de Dilma Rousseff.

Juiz solta menores acusados de atear fogo em dentista

O juiz Marco César Vasconcelos e Souza, da Vara da Infância e Juventude de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, considerou que os três adolescentes presos sob suspeita de terem participado da morte do dentista Alexandre Gaddy Peçanha (foto), de 41 anos, queimado após um assalto ao seu consultório na cidade do interior paulista, devem ser soltos por insuficiência de provas.

Câmara dos Deputados promoverá diálogo entre Febraban e bancários em greve

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos, da Câmara dos Deputados, aprovou na manhã desta quarta-feira (2) requerimento de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), solicitando a realização de audiência pública para buscar a intermediação de diálogo entre a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN/FENABAN) e os bancários, em greve em todo o País, desde o último dia 19/9. O requerimento foi aprovado diante da justificativa de urgência para a busca de um entendimento que contemple as reivindicações da categoria e o interesse da sociedade, na retomada das atividades das agências bancárias, com segurança, qualidade de serviço, respeito aos trabalhadores.

Comissão do Senado rejeita emenda do voto facultativo

Depois de debate que dividiu os senadores, a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/12) que torna o voto facultativo foi derrotada nesta quarta-feira (2) por 16 a 6 na Comissão de Constituição e Justiça no Senado. O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), lembrou que o voto facultativo é mais um direito subjetivo do cidadão do que um dever cívico e, para ser pleno, esse direito inclui a liberdade de que ele possa se abster de votar, sem sofrer qualquer sanção do Estado. “A ideia de que o brasileiro não está preparado para votar é diminuir a importância do cidadão”, disse Taques.

Passagem interestadual e internacional irão sofrer aumento de 6,981%

As tarifas de ônibus de transportes interestadual e internacional irão aumentar cerca de 6,981% a partir das 0h desta quinta-feira (3). A alteração foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e foi publicada, nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União.

Campeonato Granjense de Futsal tem seu início hoje

O Campeonato Granjense de Futebol de Salão será iniciado hoje, quinta-feira (03), às 17hs, no Ginásio Arrudinha. Contando com a participação de 20 equipes e mais de 300 atletas inscritos. O torneio seguirá o critério de mata-mata, ou seja, todas as equipes se enfrentarão em regime eliminatório.

Lacen busca prevenção de raiva canina e registra casos em Granja e Tamboril

De 417 amostras recebidas este ano pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), 18 deram resultado positivo para raiva em animais domésticos e silvestres. O Laboratório de Diagnóstico de Raiva do Lacen (LARA) registrou dois casos positivos em cães, com material coletado nos municípios de Tamboril e Granja. Os demais casos positivos são em animais silvestres.

Vereadora quer proibir uso de aparelho eletrônicos em escolas municipais

 

A vereadora Tamara Holanda (PSDC) criou uma projeto de Lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos – celulares, smartphones e tablets – e qualquer outro que possa provocar dispersão do horário das aulas realizadas na rede municipal de ensino.

STF decidirá sobre exigência de diploma para artistas

O Supremo Tribunal Federal decidirá se a exigência de diploma para artistas, descrita em uma lei de 1978, foi recepcionada pela Constituição Federal. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Para a PGR, a regulamentação é um obstáculo à liberdade de expressão e de manifestação artística, e por isso deveria ser extinta.

Punir é crime?

Evitei me manifestar de imediato sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a pertinência dos embargos infringentes.