Justiça Eleitoral Cassa Prefeito de Granja-CE

Justiça Eleitoral Cassa Prefeito de Granja-CE

A Justiça Eleitoral do município de Granja (300 Km de Fortleza) cassou, nesta quinta-feira, o registro do prefeito eleito Esmerino Arruda (PSDB). Acatou assim um recurso do candidato derrotado Romeu Aldigueri (PPS), por sinal, sobrinho de Esmerino e que diz respeito a abuso do poder econômico.
A decisão cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral que, na maioria desses casos, tem dado liminar para o cassado que, assim, acaba assumindo e tendo direito a fazer sua defesa no exercício do cargo.

Fonte: blogue do Eliomar de Lima às 14hs 11/12/2008

Nova atualização via Blogue CamocimOnline:

JUIZ CONSIDERA ESMERINO INELEGÍVEL

O prefeito eleito de Granja, Esmerino Arruda (PSDB), foi declarado inelegível por três anos. A decisão, do juiz da 25ª Zona Eleitoral, Evaldo Lopes Vieira, foi expedida ontem, em resposta a ação movida pela coligação de Romeu Aldigueri (PPS), adversário derrotado de Esmerino. A sentença do processo, que alega uso indevido de meios de comunicação e abuso do poder econômico, não cassou o registro da candidatura do tucano, que ainda deve ser diplomado. A decisão do juiz segue jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indica que, julgada procedente acusação contra candidato após as eleições, em vez de cassado o registro de candidatura o processo deve ser encaminhado ao Ministério Público, para abertura de novo processo. Nesta ação, seria pedida a cassação do diploma do acusado. O filho de Esmerino, deputado estadual Gony Arruda (PSDB), afirmou que o prefeito eleito vai entrar com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Romeu Aldigueri disse esperar que, em até 60 dias, o processo que deve pedir a cassação do diploma seja finalizado. Aldigueri, que é sobrinho de Esmerino Arruda, saiu derrotado nas urnas no último dia 5 de outubro com 36 votos a menos que o vencedor. Na ação movida por sua coligação, ele alega que Esmerino teria utilizado indevidamente uma rádio local de que é proprietário. São questionadas as entrevistas que o tucano concedeu à Rádio Vale do Coreaú, que, para Aldigueri, teriam servido como propaganda eleitoral antecipada, "caracterizando abuso do poder econômico, do poder político e uso indevido dos meios de comunicação". Ele afirma que, durante seis meses, Esmerino deu entrevistas que teriam sido amplamente anunciadas e reprisadas. Segundo Aldigueri, isso interferiu no resultado das eleições. Gony Arruda afirmou que vai recorrer da decisão, mas que ela "não compromete nem a diplomação nem a posse" de Esmerino. O deputado garantiu que "em nenhum momento dessas entrevistas ele disse que era candidato". Segundo ele, a candidatura de seu pai teria sido decidida apenas no último momento. O deputado comparou o caso com o de Marta Suplicy (PT), candidata que concorreu à prefeitura de São Paulo, que avaliou como "cerceamento à imprensa". Marta foi condenada pela Justiça Eleitoral a pagar multa por conceder entrevista em período pré-eleitoral. "Registro a minha surpresa de o promotor estar alegando que meu pai tem que ser cassado porque deu entrevista no período pré-eleitoral", disse. Fonte: O Povo

Postado por Tadeu Nogueira, Blogue CamocimOnline