Divisa Entre CE e PI Será Definida Por Consenso dos Prefeitos Locais

Divisa Entre CE e PI Será Definida Por Consenso dos Prefeitos Locais

[caption id="attachment_2388" align="aligncenter" width="204" caption="Imagem: DN"][/caption]

O marco legal para a definição das divisas entre os estados do Ceará e Piauí será estabelecido a partir de uma decisão consensual entre os prefeitos dos municípios envolvidos e será avaliado mediante comprovação dos serviços prestados pelas prefeituras. Os municípios localizados nas áreas de indefinição deverão apresentar levantamento de atuação nas determinadas regiões na educação, na saúde e em serviços cartoriais.

A decisão foi tomada ontem em reunião das comissões especiais das assembleias do Ceará e do Piauí, criadas para resolver a indefinição na divisa entre os dois estados. Para sustentar a decisão, houve a participação do engenheiro cartográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Marcelo Maia. Ele apresentou 13 documentos cartográficos das áreas em questão, explicando que o IBGE os utiliza como referência há décadas.

Segundo o presidente da Assembleia do Ceará, Domingos Filho (PMDB), ainda deve haver consulta à população afetada, após serem realizadas todas as audiências públicas nos municípios atingidos. Tais audiências levarão ao conhecimento dos moradores a análise feita pelas assembleias e pelo IBGE em relação às informações.

Estão em situação de litígio 13 municípios cearenses:

Granja

Viçosa do Ceará

Tianguá

Ubajara

Ibiapina

São Benedito

Carnaubal

Guaraciaba do Norte

Croatá

Ipueiras

Poranga

Ipaporanga

e Crateús.

Já do Piauí são sete:

Luís Correia

Cocal

Cocal dos Alves

São João da Fronteira

Domingos Mourão

Pedro II

e Buriti dos Montes.

No Ceará, além de Domingos Filho, a Comissão Especial é formada pelos deputados Hermínio Resende (PSL), Sérgio Aguiar (PSB), Nenen Coelho (PSDB) e Moésio Loiola (PSDB).

Fonte: Giselle Dutra (O Povo Online)Imagem: DN

por Fagner C Vasconcelos