Mais Um Capítulo da Novela: Adiada a Decisão no TRE, Esmerino 3 x 1 Romeu
O TRE marcou para hoje o julgamento do recurso eleitoral interposto contra sentença da Juíza da Comarca de Granja, Daniela Lima Rocha, que julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, cassando e tornando inelegível o Prefeito de Granja, Esmerino Arruda e seu vice, Hélio Fontenele, que hoje aguardam em seus cargos o julgamento do mérito desse processo.
O julgamento de hoje teve início com o Procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales, lendo seu parecer durante 40 minutos, em seguida o Relator do Processo, Juiz Jorge Luís Girão Barreto, teceu suas considerações por cerca de 20 minutos, votando contra o recurso impetrado pelo Prefeito de Granja, Esmerino Arruda.
Os Desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido, Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho e Tarcísio Brilhante de Holanda votaram contra o Relator, portanto, favoravelmente ao Prefeito de Granja.
O pedido de vista veio do Desembargador Emanuel Leite Albuquerque, que seria o quarto voto. Com isso o TRE suspendeu o julgamento e voltará a reunir o pleno e decidir sobre essa questão em data ainda não definida.
A próxima sessão do pleno do TRE/CE ocorrerá somente no dia 29 deste mês, quando Albuquerque deve apresentar seu voto de vistas.
Recurso
A sentença de 1ª instância que cassou os mandatos e decretou a inelegibilidade por três anos de Esmerino Arruda e Hélio Fontenele foi proferida em 25 de maio último. Da mesma forma como outros prefeitos cassados, os advogados de Esmerino e Hélio impetraram Ação Cautelar para voltarem aos cargos e permanecerem até o julgamento do mérito do recurso pelo pleno do TRE/CE.
Em decisão monocrática o juiz Jorge Luiz Girão Barreto não acatou o pedido do prefeito e vice de Granja e o processo está sendo julgado agora após o próprio TRE ter concedido a liminar negada por Girão.(Diário do Nordeste)
postado por FAGNER C VASCONCELOS FONTE: Tadeu Nogueira (CamocimOnline)/DN
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