quarta-feira, 7 de abril de 2010

IBGE Exclui 07 Distritos da Emancipação

Outros 35 Distritos Estão Aptos a Emancipar


http://diariodonordeste.globo.com/imagem.asp?Imagem=424972

Dos 35 distritos já analisados, sete não atingiram o número de prédios suficientes ou a quantidade populacional. Foram eles: Sucesso, pertencente ao município de Tamboril; Monte Nebo, em Crateús; Matriz de São Gonçalo, distrito de Ipueiras; Deserto, em Itapipoca; Irajá, distrito de Hidrolândia; Lagoinha, pertencente a Quixeré e Campos Belo, distrito de Caridade. Já dos que receberam o sinal verde do IBGE estão Jurema, distrito de Caucaia; Pajuçara, pertencente a Maracanaú e Antônio Diogo, em Redenção, dentre outros.

Francisco Lopes (foto) -chefe da unidade do IBGE no Ceará- explica que os pedidos de emancipação que já foram analisados pelo IBGE e passaram pela primeira etapa do estudo de viabilidade, seguem agora para outros órgãos para que sejam verificados outros requisitos exigidos na Lei, como a renda do distrito e o número de eleitores, o que cabe a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) e ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente.

Ele deixa claro que não é responsabilidade do Instituto encaminhar os pedidos de emancipação para os demais órgãos que darão continuidade ao estudo de viabilidade, isso, afirma, compete à Assembleia. Por isso, quando finalizada essa análise, o IBGE devolve ao Poder Legislativo os pedidos já verificados pelo órgão.


postado por FAGNER CRUZ

FONTE: Diário do Nordeste
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