Municípios Receberão Repasses Menores
A redução do repasse apontada pelo Ministério da Fazenda reflete os resultados do Censo 2010 do IBGE. O Censo mostrou que muitos municípios registraram número de habitantes menor do que a estimativa de 2009.
O levantamento serviu de base para o cálculo do FPM de 2010, que tem como origem valores arrecadados com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda. Apesar do valor total do fundo ter subido 30% este ano, a redução do repasse vai acontecer.
Com o número de habitantes revisto, um município que, por exemplo, recebeu R$ 10 mil em 2010 e calculou que receberia R$ 15 mil em 2011, pode ficar só com R$ 12 mil. Embora o valor total seja maior, a participação sofreu queda. O Ministério da Fazenda interpreta essa queda relativa como um fator do aumento de concentração da população em regiões metropolitanas do país.
De acordo com o Levantamento da Confederação Nacional de Municípios, o Piauí foi o Estado mais afetado, pois em 222 dos 224 municípios houve uma redução proporcional.
A maior parte das cidades (2/3) terá participação menor na distribuição, mas receberá mais. Apenas cinco receberão um valor efetivamente menor do que em 2010, entre elas estão Faro (PA) e Barreiras (BA). O levantamento aponta ainda que 176 municípios terão redução no valor repassado pela União.
postado por FAGNER CRUZ
com informações do CNews
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