Granja Não Irá Receber Verba Para Mereda Escolar Neste Ano

Granja Não Irá Receber Verba Para Mereda Escolar Neste Ano

[caption id="attachment_1503" align="aligncenter" width="190" caption="Em Granja não existe Conselho Escolar desde Setembro de 2008"][/caption]

Pelo menos trinta municípios cearenses, entre eles Granja, vão ficar sem o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação. O mandato dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) dessas localidades estão vencidos e por isso não há como apresentar a prestação de contas referente a 2008 até a data limite, 28 de fevereiro.

EM GRANJA NÃO EXISTE CONSELHO

ESCOLAR DESDE SETEMBRO DE 2008

A cada início de ano, estados e municípios devem enviar a documentação para prestação de contas ao CAE, entidade responsável pelo acompanhamento dos recursos para a merenda escolar. Os documentos deveriam ter sido entregues até 15 de janeiro para que os conselhos enviassem um parecer conclusivo ao FNDE até o dia 28. Em 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos. O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas. A coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, explica que sem um conselho para aprovar essa prestação o município tem o benefício suspenso. “O conselho deve observar por exemplo se o número de alunos que o município diz que atendeu bate com o de matrículas, ou se a alimentação oferecida é mesmo aquela especificada. Por isso o processo é feito ao longo do ano e não apenas nesse período, o conselho precisa visitar as escolas. Leia a matéria completa AQUI

Veja a relação dos outros 29 municípios que ficarão sem merenda em 2009:

Alto Santo, Amontada, Aratuba, Baturité, Capistrano, Cariús, Catunda, Coreaú, Croatá, Farias, Brito, General Sampaio, Granjeiro, Ibaretama, Ibiapina, Irauçuba, Madalena1, Marco, Martinópole, Milagres, Palmácia, Pedra Branca, Quiterianópolis, Quixeramobim, Saboeiro, Santana do Cariri, São Luis do Curu, Tabuleiro do Norte, Trairi e Ubajara.

via Tadeu Nogueira do CAMOCIM ONLINE